O Programa “Casa Eficiente 2020” visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos. As intervenções poderão incidir no envelope do edifício e nos seus sistemas.
Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Os prédios podem localizar-se em qualquer ponto do território nacional. As operações podem incidir nas partes privadas ou nas partes comuns.O Programa é promovido pelo Estado Português e dinamizado pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. A sua execução conta com o apoio técnico da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres e da ADENE – Agência para a Energia.
O Programa é confinanciado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelos Bancos Comerciais aderentes:
Os Bancos Comerciais associados ao Programa desempenham as funções de Intermediários Financeiros entre o BEI e os beneficiários.
O Portal “Casa Eficiente 2020” é o balcão de apoio aos interessados no Programa, o qual apresenta informação, disponibiliza um simulador e apoia a preparação de candidaturas.
A utilização do Portal “Casa Eficiente 2020” é gratuita.
O Portal emite a Declaração “Casa Eficiente 2020”, que é utilizada para formalizar a candidatura nos Bancos Comerciais.
Para o período de 2018 a 2021, o valor total de financiamento do Programa é de 200 M€, proveniente de duas fontes:
Com o Programa “Casa Eficiente 2020” pretende-se alcançar os resultados seguintes:
