Funcionalidades do Portal

O Portal “Casa Eficiente 2020” apoia a preparação de candidaturas, disponibilizando:

  • Informação geral sobre o Programa e os requisitos de candidatura;
  • Um simulador que estima as vantagens ambientais e financeiras das intervenções;
  • Funcionalidades de apoio à preparação de candidaturas.

 

Candidatura e execução da obra

As principais etapas do processo de candidatura e execução da obra são as seguintes:

1 Simulação
2 Preparação de Candidatura
3 Submissão da Candidatura
4 Celebração do Contrato
5 Obra
Simulação

No simulador, o candidato carateriza a sua habitação e seleciona as intervenções que pretende realizar.

Obtém como resultado:

  • Uma estimativa das poupanças ambientais e financeiras das intervenções;
  • Um orçamento modelo, pré-preenchido, com a lista de intervenções elegíveis que pretende realizar;
  • A lista de elementos de candidatura.

Recebe também por e-mail o código de acesso com o qual poderá retomar a sua simulação. 

Preparação de Candidatura

Depois de obter os elementos de candidatura necessários, o candidato volta ao Portal e retoma a sua simulação com o código de acesso que recebeu por e-mail. Em seguida, o candidato:

  • Confirma as intervenções que pretende realizar;
  • Insere os dados complementares que lhe forem solicitados;
  • Atesta que dispõe de todos os elementos de candidatura;
  • Valida as condições do termo de aceitação.

O portal emite a Declaração “Casa Eficiente 2020”, se toda a informação estiver correta. Para validar a Declaração o candidato assina-a sob o termo de aceitação.

Submissão da Candidatura

O candidato entrega a candidatura ao Banco Comercial selecionado, com:

  • A Declaração “Casa Eficiente 2020”;
  • O(s) orçamento(s) de empresa(s) inscrita(s) no Diretório de Empresas Qualificadas, que será responsável pela execução da obra; 
  • Documentos relativos ao candidato e ao imóvel;
  • Outros elementos exigidos pelo Banco e a indicar pelo mesmo.

[Mais informação no artigo 18.º do Regulamento do Programa]

Celebração do Contrato

Caso a apreciação da candidatura seja favorável, é celebrado o contrato de empréstimo entre o Banco Comercial e o candidato.

No contrato de empréstimo são definidos os termos e condições do empréstimo, bem como o regime de crédito aplicável (regime geral de crédito à habitação ou outro).

Obra

A realização da obra tem lugar após a celebração do contrato entre o candidato e o Banco Comercial.

O Banco confirma a execução da operação em conformidade com o aprovado do modo que considerar adequado.

Durante o período de vigência do contrato, podem ser realizadas ações de acompanhamento da obra.

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