Processo

Depois de obter os elementos de candidatura necessários, o candidato volta ao Portal e retoma a sua simulação com o código de acesso que recebeu por e-mail. Em seguida, o candidato:

• Confirma as intervenções que pretende realizar;
• Insere os dados complementares que lhe forem solicitados;
• Atesta que dispõe de todos os elementos de candidatura;
• Valida as condições do termo de aceitação.

O portal emite a Declaração “Casa Eficiente 2020”, se toda a informação estiver correta. Para validar a Declaração o candidato assina-a sob o termo de aceitação.

[Mais informação no artigo 17.º do Regulamento do Programa]

O candidato entrega a candidatura ao Banco Comercial selecionado, com:

• A Declaração “Casa Eficiente 2020”;
• O(s) orçamento(s) de empresa(s) inscrita(s) no Diretório de Empresas Qualificadas, que será responsável pela execução da obra; 
• Documentos relativos ao candidato e ao imóvel;
• Outros elementos exigidos pelo Banco e a indicar pelo mesmo.

[Mais informação no artigo 18.º do Regulamento do Programa]

Caso a apreciação da candidatura seja favorável, é celebrado o contrato de empréstimo entre o Banco Comercial e o candidato.

No contrato de empréstimo são definidos os termos e condições do empréstimo, bem como o regime de crédito aplicável (regime geral de crédito à habitação ou outro).

[Mais informação no artigo 18.º do Regulamento do Programa]

A realização da obra tem lugar após a celebração do contrato entre o candidato e o Banco Comercial.

O Banco confirma a execução da operação em conformidade com o aprovado do modo que considerar adequado.

Durante o período de vigência do contrato, podem ser realizadas ações de acompanhamento da obra.

[Mais informação nos artigos 19.º e 20.º do Regulamento do Programa]